Cazaquistão adota Mediação e Arbitragem como métodos de resolução de conflitos financeiros

Criado em janeiro deste ano, em Astana, capital do Cazaquistão, o Centro Internacional de Arbitragem (IAC) está oferecendo especialistas em leis islâmicas voltadas às finanças dentre seus serviços de resolução de disputas. A ideia é que os processos judiciais envolvendo financiamento islâmico sejam solucionados por meio de Mediação e Arbitragem e, com essa facilidade, o centro financeiro do Cazaquistão consiga atrair financiamentos islâmicos para novos negócios.

O IAC é um órgão independente lançado para complementar o Astana International Financial Centre (AIFC), uma zona econômica voltada para o desenvolvimento do setor financeiro da ex-república soviética.

O IAC nomeou agora o advogado e estudioso islâmico Bilal Khan, de Londres, para seu painel de árbitros, permitindo que o IAC lide com disputas em torno de transações compatíveis com a sharia, como títulos islâmicos e produtos de seguro. Separadamente, a AIFC planeja criar uma central sharia para ajudar a supervisionar seus esforços de financiamento islâmico, enquanto o ministério das finanças prepara uma emissão de títulos islâmicos.

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